Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006021-61.2023.8.21.0026 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006021-61.2023.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50060216120238210026/TJRS

04/11/2025, 18:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50060216120238210026/TJRS

29/04/2025, 18:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50060216120238210026/TJRS

20/03/2025, 23:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50060216120238210026/TJRS

13/08/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INES NAJDZION (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA (OAB RS044129) APELANTE: TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA (OAB RS044129) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5006021-61.2023.8.21.0026/RS (Pauta: 360) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER

13/08/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50060216120238210026/TJRS

01/07/2024, 18:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCR3CIV -> TJRS

17/06/2024, 18:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 58

12/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto 003/2024-P e CGJ

07/05/2024, 15:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 20/2024-DF

30/04/2024, 16:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 20/2024-DF

30/04/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/03/2024, 09:32

Documentos

SENTENÇA

•19/03/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 14:04

—

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50060216120238210026/TJRS

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Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50060216120238210026/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCR3CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto 003/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 20/2024-DF

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 20/2024-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

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