Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5032631-93.2013.8.21.0001 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5032631-93.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

15/05/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25, 23 e 24

10/04/2026, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita

29/03/2026, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25

20/03/2026, 03:07

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2026, 07:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25

19/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25

18/03/2026, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 11:27

Recebidos os autos - TJRS -> POA01FZFC Número: 50326319320138210001/TJRS

16/03/2026, 16:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50326319320138210001/TJRS

30/04/2025, 15:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50326319320138210001/TJRS

30/10/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI (OAB RS063371) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SONIA ELIANA RADIN INTERESSADO: LUIZ ALBERTO ELY BERGAMASCHI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI INTERESSADO: Carlos Renato Castro Medeiros (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI ADVOGADO(A): LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5032631-93.2013.8.21.0001/RS (Pauta: 454) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER

15/10/2024, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 14:11

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25, 23 e 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25

Juntada de peças digitalizadas

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> POA01FZFC Número: 50326319320138210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50326319320138210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50326319320138210001/TJRS

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