Agravo de Instrumento 5022313-20.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoNulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

Partes do Processo

BANCO AGIBANK S.A

Autor

MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA / RS

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/RS 101798•Representa: ATIVO

IVÂNIA ANDRÉA KOLLING

OAB/RS 083722•Representa: PASSIVO

MARLUZA DE OLIVEIRA GOULART

OAB/RS 105211•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/10/2024, 15:46

Transitado em Julgado

09/10/2024, 15:45

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

09/10/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

04/10/2024, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

18/09/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 14:30

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

28/08/2024, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2024, 17:40

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

28/08/2024, 16:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:30</b>

13/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A): Wilson Sales Belchior (OAB RS101798A) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA / RS PROCURADOR(A): MARLUZA DE OLIVEIRA GOULART PROCURADOR(A): Ivânia Andréa Kolling MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Agravo de Instrumento Nº 5022313-20.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 413) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER

13/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 413

12/08/2024, 15:24

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2024, 17:40

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 16:20

AGRAVO

•08/03/2024, 17:42

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/02/2024, 10:09

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES)

•01/02/2024, 09:31

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