—

Agravo de InstrumentoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

Partes do Processo

MARCOS ADRIANO CORREA MARICATO

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:30</b>

Todas as movimentações(53)