Apelação / Remessa Necessária 5007916-16.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 88.308,20

Órgão julgador

Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

LUIZ ALFREDO MADRID FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

FERNANDO JOSÉ GRACIOLI

OAB/RS 053804·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03FZFC

23/10/2024, 16:23

Transitado em Julgado

23/10/2024, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/10/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

02/10/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

09/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/09/2024, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

02/09/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 10:43

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

29/08/2024, 10:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:30</b>

13/08/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 516

12/08/2024, 15:24

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03FZFC

23/10/2024, 16:23

Transitado em Julgado

23/10/2024, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/10/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

02/10/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 10:43

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 16:21

09/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/09/2024, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

02/09/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 10:43

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

29/08/2024, 10:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:30</b>

13/08/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 516

12/08/2024, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/08/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

20/06/2024, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

17/06/2024, 15:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/04/2024, 12:00

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLPO -> Sec3CCiv

08/04/2024, 10:39

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO

02/04/2024, 18:43

Redistribuído por sorteio - (LFC para LPO)

02/04/2024, 18:39

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Para: Sucumbência

02/04/2024, 18:36

Remetidos os Autos - GabLFC -> DProc

01/04/2024, 17:31

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 17:31