Apelação / Remessa Necessária 5011148-87.2021.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 92.813,60

Órgão julgador

Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MARINES SALETE PICOLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

ANA MARIA ZAMBONATTO PEZZIN

OAB/RS 017828·CPF·Representa: Réu

ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN

OAB/RS 066923·CPF·Representa: Réu

SERGIO MARIO VIEIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/RS 112775·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246018439 (Custas Finais ou Complementares)

14/03/2025, 12:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246145257

17/02/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CIV1

09/10/2024, 16:02

Transitado em Julgado

09/10/2024, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/10/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

01/10/2024, 23:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

20/09/2024, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

18/09/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 10:43

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

29/08/2024, 10:43

Todas as movimentações(28)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246018439 (Custas Finais ou Complementares)

14/03/2025, 12:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246145257

17/02/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CIV1

09/10/2024, 16:02

Transitado em Julgado

09/10/2024, 16:01

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 10:43

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/10/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

01/10/2024, 23:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

20/09/2024, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

18/09/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 10:43

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

29/08/2024, 10:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:30</b>

13/08/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 518

12/08/2024, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/08/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

05/08/2024, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

05/08/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/06/2024, 12:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Expedição de alvará eletrônico automatizado - 11/06/2024 01:18:07)

12/06/2024, 17:37

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLPO -> Sec3CCiv

10/06/2024, 15:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO

07/06/2024, 14:46

Remetidos os Autos - GabLPO -> DProc

05/06/2024, 12:15

Distribuído por sorteio - Número: 52382040520218217000/TJRS

05/06/2024, 12:15