Agravo em Recurso Especial 5000889-29.2020.8.21.0058 - TJRS | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

AADX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PINHERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CEZAR COITINHO JUNIOR

OAB/RS 058835·CPF·Representa: Autor

CATARINE PAZINATO TURMINA

OAB/RS 083879·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ANTONIO ASSUMPCAO DE MORAES

OAB/RS 103074·CPF·Representa: Autor

JOÃO ANTÔNIO PINTO DE MORAES

OAB/RS 023860·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI CECCAGNO

OAB/RS 071583·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JULIO CEZAR COITINHO JUNIOR

OAB/RS 058835·CPF·Representa: Autor

CATARINE PAZINATO TURMINA

OAB/RS 083879·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ANTONIO ASSUMPCAO DE MORAES

OAB/RS 103074·CPF·Representa: Autor

JOÃO ANTÔNIO PINTO DE MORAES

OAB/RS 023860·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI CECCAGNO

OAB/RS 071583·CPF·Representa: Réu

ANATERRA VIEIRA

OAB/RS 107437·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/09/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 01/09/2025

01/09/2025, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

07/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

04/08/2025, 21:20

Não conhecido o recurso de AADX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

04/08/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/07/2025, 10:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/07/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/07/2025, 17:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2025, 21:20

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 17:06

Decisão

•07/07/2025, 17:06

Acórdão

•07/07/2025, 17:06

Decisão

•07/07/2025, 17:06

Acórdão

•07/07/2025, 17:06

Decisão

•07/07/2025, 17:06

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/07/2025, 17:06

Decisão

•07/07/2025, 17:06

Decisão

•07/07/2025, 17:06

Decisão

•07/07/2025, 17:06

Sentença

•07/07/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 17:06

Sentença

•07/07/2025, 17:06

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2025, 21:20

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 17:06

Decisão

•07/07/2025, 17:06

Acórdão

•07/07/2025, 17:06

Decisão

•07/07/2025, 17:06

Acórdão

•07/07/2025, 17:06

Decisão

•07/07/2025, 17:06

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/07/2025, 17:06

Decisão

•07/07/2025, 17:06

Decisão

•07/07/2025, 17:06

Decisão

•07/07/2025, 17:06

Sentença

•07/07/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 17:06

Sentença

•07/07/2025, 17:06

Decisão

•07/07/2025, 17:06

Decisão

•07/07/2025, 17:06

Decisão

•07/07/2025, 17:06

Decisão

•07/07/2025, 17:05