Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
22/12/2025, 16:13
Transitado em Julgado em 22/12/2025
22/12/2025, 16:13
Representa: Autor
Reu
PAULO ROBERTO MACEDO DAS NEVES
CPF
Reu
PAULO SERGIO DE BARROS VASCONCELOS
CPF
Reu
RICARDO MALESPINHAS OLIVEIRA
CPF
Reu
RICARDO ROSA LAUREANO
CPF
Reu
ROBELI RODRIGUES CORREIA
CPF
Reu
ROBERTO AVILA FARIAS
CPF
Reu
ROBERTO LUIZ NOLASCO DA COSTA
CPF
Reu
ROBSON AMORIM HESPINDOLA
CPF
Reu
PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
CNPJ
TERCEIRO
YARA BRASIL FERTILIZANTES S .A .
CNPJ
TERCEIRO
HELENA MAZZER MAGRO
CPF·Representa: Autor
LUCAS CAMPANHA DOS SANTOS
CPF·Representa: Autor
FLAVIO LUIZ YARSHELL
OAB/SP 088098·CPF·Representa: Autor
THAIS DA SILVA TUGNE
OAB/RS 095638·CPF·Representa: Réu
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025
27/11/2025, 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/11/2025, 02:25
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025
25/11/2025, 17:30
Não conhecido o recurso de BUNGE FERTILIZANTES S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
24/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025
30/10/2025, 14:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 01:49
Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
28/10/2025, 14:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
18/08/2025, 08:26
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2485417 (2023/0381198-4)
18/08/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/08/2025, 06:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/08/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025
04/08/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/08/2025, 01:06
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•25/11/2025, 17:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•31/07/2025, 17:50
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•27/06/2025, 12:07
Ato Ordinatório
•27/06/2025, 12:07
Acórdão
•27/06/2025, 12:07
Acórdão/Decisão Monocrática
•27/06/2025, 12:07
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração