Agravo em Recurso Especial 5239940-24.2022.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5239940-24.2022.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5239940242022821700020251015154701

15/10/2025, 15:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 13/10/2025 para recurso

13/10/2025, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 900063/2024 - AgInt

28/08/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0900063 - AgInt no AREsp 2709537 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 15:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00900063/2024 - AgInt no AREsp 2709537/RS

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:28

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00900063/2024 - AgInt no AREsp 2709537/RS

30/07/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

02/12/2024, 08:38

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

02/12/2024, 08:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024 Petição Nº 900063/2024 - AgInt

18/11/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024, 19:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/11/2024, 19:00

—

Partes do Processo(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5239940242022821700020251015154701

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 13/10/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 900063/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0900063 - AgInt no AREsp 2709537 - Publicação prevista para 28/08/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00900063/2024 - AgInt no AREsp 2709537/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00900063/2024 - AgInt no AREsp 2709537/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024 Petição Nº 900063/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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