Recurso Especial 5000575-58.2012.8.21.0060 - TJRS | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.140,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Cumprimento de sentença · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Panambi 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eugênio Facchini Neto

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

PAULO ROGERIO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES

OAB/RS 047509·CPF·Representa: Réu

MATEUS FLORES SILVA

OAB/RS 081374·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/09/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

14/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 11:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

12/08/2025, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

09/05/2025, 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

09/05/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/04/2025, 11:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 11:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/04/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 11:38

Sentença

•22/04/2025, 11:38

Decisão

•22/04/2025, 11:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/04/2025, 11:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/04/2025, 11:38