Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002985-84.2022.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 34.420,22

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eugênio Facchini Neto

Partes do Processo

NEREU CARDOSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CIELEN GRASIELE DE LIMA MIKULSKI

OAB/RS 081731·CPF·Representa: Autor

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN

OAB/SC 036227·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2026, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

04/02/2026, 11:04

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 92

15/12/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 92

12/12/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 92

11/12/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 13:18

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500850784

10/12/2025, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/12/2025, 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/12/2025, 11:33

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255775777

09/12/2025, 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/12/2025, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

24/11/2025, 12:32

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 82

07/11/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 82

06/11/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 82

05/11/2025, 17:06

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

09/03/2026, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

04/02/2026, 11:04

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 92

15/12/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 92

12/12/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 92

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 13:16

CERTIDÃO

•15/10/2024, 12:36

11/12/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 13:18

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500850784

10/12/2025, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/12/2025, 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/12/2025, 11:33

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255775777

09/12/2025, 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/12/2025, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

24/11/2025, 12:32

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 82

07/11/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 82

06/11/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 82

05/11/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

04/11/2025, 19:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

04/11/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

03/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 74

28/10/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 74

27/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 74

23/10/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 17:46

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

23/10/2025, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

22/10/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/10/2025, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

03/10/2025, 15:53

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 66

01/10/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

30/09/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2025, 14:21

Decisão Interlocutória

29/09/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2025, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/08/2025, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

01/08/2025, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

31/07/2025, 09:38

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

31/07/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

30/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 14:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/01/2025, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/12/2024, 10:48

Baixa Definitiva

15/10/2024, 13:29

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE2CIV

15/10/2024, 12:36

Remetidos os Autos - Custas - ERE2CIV -> CCALC

14/10/2024, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

11/10/2024, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/10/2024, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/10/2024, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

02/10/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 14:24

Recebidos os autos - TJRS -> ERE2CIV Número: 50029858420228210013/TJRS

30/09/2024, 14:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50029858420228210013/TJRS

29/08/2024, 22:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEREU CARDOSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CÁSSIA BOEIRA PETERS (OAB SC036227) ADVOGADO(A): CIELEN GRASIELE DE LIMA MIKULSKI (OAB RS081731) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 22/08/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/08/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO TELEPRESENCIAL PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 28/08/2024. Apelação Cível Nº 5002985-84.2022.8.21.0013/RS (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO

13/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ERE2CIV -> TJRS

12/07/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/06/2024, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

25/06/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

18/06/2024, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

23/05/2024, 12:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 11:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/04/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2024, 15:49

Julgado procedente o pedido

23/04/2024, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/12/2023, 00:17

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

12/01/2023, 12:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 19:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/11/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

14/07/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/06/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/06/2022, 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

26/06/2022, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022, 08:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/05/2022, 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

02/05/2022, 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

03/04/2022, 11:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/03/2022, 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/03/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2022, 18:17

Distribuído por dependência - Número: 50018593820188210013/RS

03/03/2022, 17:01

SENTENÇA

•23/04/2024, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 17:44

IMPUGNAÇÃO

•02/05/2022, 19:47

IMPUGNAÇÃO

•02/05/2022, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 13:21