Procedimento Comum Cível 5000228-84.2017.8.21.0113 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Nonoai

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Heleno Tregnago Saraiva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 75

18/03/2026, 03:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/03/2026, 08:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

17/03/2026, 08:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 75

17/03/2026, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

13/02/2026, 00:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

09/02/2026, 15:13

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70

22/01/2026, 06:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70

21/01/2026, 03:47

Outras decisões

09/01/2026, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2025, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/10/2025, 09:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

24/10/2025, 00:10

Todas as movimentações(80)

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 75

18/03/2026, 03:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/03/2026, 08:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

17/03/2026, 08:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 75

17/03/2026, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 18:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/10/2025, 09:23

16/03/2026, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

13/02/2026, 00:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

09/02/2026, 15:13

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70

22/01/2026, 06:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70

21/01/2026, 03:47

Outras decisões

09/01/2026, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2025, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/10/2025, 09:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

24/10/2025, 00:10

Remetidos os Autos - CCALC -> NNI1CIV

08/10/2025, 09:33

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 60

02/10/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 60

01/10/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 60

30/09/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

30/09/2025, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

10/09/2025, 14:51

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

05/09/2025, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

04/09/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 16:26

Remetidos os Autos - Custas - NNI1CIV -> CCALC

02/09/2025, 12:48

Recebidos os autos - TJRS -> NNI1CIV Número: 50002288420178210113/TJRS

24/02/2025, 19:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002288420178210113/TJRS

24/02/2025, 17:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002288420178210113/TJRS

31/01/2025, 09:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002288420178210113/TJRS

29/11/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) ADVOGADO(A): Leonardo Lamachia (OAB RS047477) ADVOGADO(A): Rodrigo Dorneles (OAB RS046421) APELADO: MOACIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEORI LUIS STIVANIN (OAB RS032779) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 22/11/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/11/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 18/12/2024. Apelação Cível Nº 5000228-84.2017.8.21.0113/RS (Pauta: 424) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

11/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002288420178210113/TJRS

29/08/2024, 22:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) ADVOGADO(A): Leonardo Lamachia (OAB RS047477) ADVOGADO(A): Rodrigo Dorneles (OAB RS046421) APELADO: MOACIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEORI LUIS STIVANIN (OAB RS032779) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 22/08/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/08/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO TELEPRESENCIAL PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 28/08/2024. Apelação Cível Nº 5000228-84.2017.8.21.0113/RS (Pauta: 303) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

13/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NNI1CIV -> TJRS

04/06/2024, 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

14/05/2024, 14:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/04/2024, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

15/04/2024, 16:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245257094 (Preparo de Recurso)

02/04/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/03/2024, 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

15/03/2024, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 13:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos

14/03/2024, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

29/11/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/11/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

14/11/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/11/2023, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

01/11/2023, 09:34

Julgado procedente em parte o pedido

31/10/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 11:07

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

16/11/2022, 14:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/10/2022, 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

24/10/2022, 09:28

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 15:23

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NNI1CIV

17/08/2022, 19:11

Juntada de íntegra do processo

17/08/2022, 19:11

Remetidos os Autos - NNI1CIV -> NUCDIGLOC

15/08/2022, 18:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de íntegra do processo - 29/07/2022 18:18:16)

15/08/2022, 18:43

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PROCJUDIC 3 - Evento 3 - Juntada de íntegra do processo - 29/07/2022 18:18:16

15/08/2022, 18:43

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PROCJUDIC 2 - Evento 3 - Juntada de íntegra do processo - 29/07/2022 18:18:16

15/08/2022, 18:43

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PROCJUDIC 1 - Evento 3 - Juntada de íntegra do processo - 29/07/2022 18:18:16

15/08/2022, 18:43

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NNI1CIV

29/07/2022, 18:18

Remetidos os Autos - NNI1CIV -> NUCDIGLOC

12/04/2022, 15:20

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/10/2020, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 14:01

PETIÇÃO

•10/09/2025, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 13:56

SENTENÇA

•31/10/2023, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 15:23