Recurso Especial 5015193-44.2020.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.040,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Heleno Tregnago Saraiva

Partes do Processo

SOUZA CRUZ LTDA

CNPJ

Autor

MARINA MOREIRA BRISOLARA ROSA

CPF

Reu

BEATRIZ HELENA BRISOLARA ROSA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ELIANE LEVE

OAB/RS 121437·CPF·Representa: Autor

BRUNO BESERRA MOTA

CPF·Representa: Autor

VANESSA ALVES PEREIRA BARBOSA

CPF·Representa: Autor

LUCAS RABELO CAMPOS

CPF·Representa: Autor

HELENA DE OLIVEIRA PINHEIRO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ELIANE LEVE

OAB/RS 121437·CPF·Representa: Autor

BRUNO BESERRA MOTA

CPF·Representa: Autor

VANESSA ALVES PEREIRA BARBOSA

CPF·Representa: Autor

LUCAS RABELO CAMPOS

CPF·Representa: Autor

HELENA DE OLIVEIRA PINHEIRO

CPF·Representa: Autor

THAIS DALBOSCO

OAB/RS 065204·CPF·Representa: Autor

LEOPOLDO BARCELOS LARA

OAB/RS 082399·CPF·Representa: Autor

JAURO DUARTE VON GEHLEN

OAB/RS 033924·CPF·Representa: Autor

ELISEU KLEIN

CPF·Representa: Autor

PEDRO ALBERTO DE BARBOSA DELGADO

OAB/RS 105059·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/10/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

09/09/2025, 15:10

Conhecido o recurso de SOUZA CRUZ LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

08/09/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte SOUZA CRUZ LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 02/09/2025.

29/08/2025, 17:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:08

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

13/08/2025, 16:20

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 41603, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como recorrente SOUZA CRUZ LTDA, conforme petição de fls. 2005/2036 e decisão de fls. 2081/2085.

12/06/2025, 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

11/06/2025, 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

11/06/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/06/2025, 13:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/09/2025, 15:10

Acórdão

•09/06/2025, 13:38

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/06/2025, 13:38

Decisão

•09/06/2025, 13:38

Acórdão

•09/06/2025, 13:38

Decisão

•09/06/2025, 13:38

Decisão

•09/06/2025, 13:38

Decisão

•09/06/2025, 13:37

Decisão

•09/06/2025, 13:37

Decisão

•09/06/2025, 13:37

Sentença

•09/06/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 13:37

Certidão de Julgamento Colegiado

•09/06/2025, 13:37

Certidão de Julgamento Colegiado

•09/06/2025, 13:37

Certidão de Julgamento Colegiado

•09/06/2025, 13:37

Todos os documentos(28)

EMENTA / ACORDÃO

•09/09/2025, 15:10

Acórdão

•09/06/2025, 13:38

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/06/2025, 13:38

Decisão

•09/06/2025, 13:38

Acórdão

•09/06/2025, 13:38

Decisão

•09/06/2025, 13:38

Decisão

•09/06/2025, 13:38

Decisão

•09/06/2025, 13:37

Decisão

•09/06/2025, 13:37

Decisão

•09/06/2025, 13:37

Sentença

•09/06/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 13:37

Certidão de Julgamento Colegiado

•09/06/2025, 13:37

Certidão de Julgamento Colegiado

•09/06/2025, 13:37

Certidão de Julgamento Colegiado

•09/06/2025, 13:37

Decisão

•09/06/2025, 13:37

Decisão

•09/06/2025, 13:37

Decisão

•09/06/2025, 13:37

Decisão

•09/06/2025, 13:37

Decisão

•09/06/2025, 13:37

Decisão

•09/06/2025, 13:37

Decisão

•09/06/2025, 13:37

Decisão

•09/06/2025, 13:37

Decisão

•09/06/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 13:37

Decisão

•09/06/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 13:37

Decisão

•09/06/2025, 13:37