Procedimento Comum Cível 5019800-98.2023.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5019800-98.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2024, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/11/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/10/2024, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

17/10/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 19:02

Recebidos os autos - TJRS -> VEACTRAB Número: 50198009820238210021/TJRS

07/10/2024, 15:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50198009820238210021/TJRS

29/08/2024, 22:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL LEAL DE PIERRI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 22/08/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/08/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO TELEPRESENCIAL PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 28/08/2024. Apelação Cível Nº 5019800-98.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 394) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

13/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEACTRAB -> TJRS

04/04/2024, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

03/04/2024, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/04/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/04/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

05/03/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/02/2024, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2024, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 13:40

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