Procedimento Comum Cível 5000031-38.2018.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2020

Valor da Causa

R$ 37.457,92

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Tasso Caubi Soares Delabary

Partes do Processo

SANDRO DE SIQUEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIELE ZWETSCH

OAB/RS 109850·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2025, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

14/05/2025, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

14/05/2025, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

12/05/2025, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

12/05/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 07:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

12/02/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

12/02/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/01/2025, 07:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

11/12/2024, 00:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

09/12/2024, 13:58

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

16/06/2025, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

14/05/2025, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

14/05/2025, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

12/05/2025, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 15:47

SENTENÇA

•11/06/2024, 11:59

12/05/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 07:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

12/02/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

12/02/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/01/2025, 07:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

11/12/2024, 00:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

09/12/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 18:22

Recebidos os autos - TJRS -> SPG2CIV Número: 50000313820188210132/TJRS

28/10/2024, 16:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000313820188210132/TJRS

29/08/2024, 22:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRO DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELE ZWETSCH (OAB RS109850) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 22/08/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/08/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO TELEPRESENCIAL PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 28/08/2024. Apelação Cível Nº 5000031-38.2018.8.21.0132/RS (Pauta: 446) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY

13/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SPG2CIV -> TJRS

01/07/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/07/2024, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

01/07/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2024, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

22/06/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/06/2024, 23:59

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'

20/06/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/06/2024, 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

20/06/2024, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2024, 12:00

Julgado improcedente o pedido

11/06/2024, 11:59

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

30/01/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/12/2023, 19:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

18/12/2023, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 14:41

Decisão Interlocutória

14/12/2023, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/08/2023, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

29/08/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 18:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67

26/07/2023, 01:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67

02/07/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/06/2023, 08:59

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

04/05/2023, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/04/2023, 19:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

03/04/2023, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

23/09/2022, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/09/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

19/09/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/09/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 13:58

Juntada de peças digitalizadas

07/06/2022, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

12/04/2022, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/04/2022, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

07/04/2022, 15:24

Juntada de certidão

06/04/2022, 12:42

Expedição de ofício

06/04/2022, 12:41

Expedição de ofício

06/04/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/03/2022, 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/03/2022, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

22/03/2022, 01:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33

21/03/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/02/2022, 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

18/02/2022, 08:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/02/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 16:28

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

24/11/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 14:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23

02/07/2021, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

14/06/2021, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/06/2021, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

10/06/2021, 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

01/06/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/05/2021, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

22/05/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/05/2021, 19:48

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 19:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

16/12/2020, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

10/12/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/11/2020, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

22/11/2020, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

17/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2020, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2020, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2020, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2020, 19:27

Recebidos os autos - TJRS -> SPG2CIV Número: 50000313820188210132

06/10/2020, 16:46

Remessa Externa - SPG2CIV -> TJRS

26/06/2020, 10:05

Juntada - Íntegra do processo

26/06/2020, 10:05

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

26/06/2020, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2021, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2020, 09:01

SENTENÇA

•26/06/2020, 10:05

OUTROS - APÓS SENTENÇA

•26/06/2020, 10:05

OUTROS - APÓS SENTENÇA

•26/06/2020, 10:05