Cumprimento de sentença 5000322-58.2015.8.21.0127 - TJRS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 25.578,78

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de São José do Ouro

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Tasso Caubi Soares Delabary

Partes do Processo

FLAVIO DEDEA

CPF

Autor

POSTO SAO JOSE DO OURO LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO HOFFMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LUIZ CALGAROTO

OAB/RS 103456·CPF·Representa: Autor

JOVANI MIOLA

OAB/RS 038868·CPF·Representa: Réu

LUIS ALFREDO TARTARI

OAB/RS 037595·CPF·Representa: Réu

GARDEL PÉRTILE

OAB/RS 061148·CPF·Representa: Réu

GABRIEL BELTRAME

OAB/RS 130944·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ALEXANDRE LUIZ CALGAROTO

OAB/RS 103456·CPF·Representa: Autor

JOVANI MIOLA

OAB/RS 038868·CPF·Representa: Réu

LUIS ALFREDO TARTARI

OAB/RS 037595·CPF·Representa: Réu

GARDEL PÉRTILE

OAB/RS 061148·CPF·Representa: Réu

GABRIEL BELTRAME

OAB/RS 130944·CPF·Representa: Réu

CASSIO DA LUZ PINTO

OAB/RS 112618·CPF·Representa: Réu

ANDREA SIMONI COITINHO ABRAHAO VICARI

OAB/RS 068812·CPF·Representa: Réu

SUÉLEN ROSSI

OAB/RS 118690·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

18/05/2026, 08:23

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 148

24/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 148

23/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 10:57

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2026, 10:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIZ FERNANDO HOFFMANN)

22/04/2026, 06:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(POSTO SAO JOSE DO OURO LTDA)

22/04/2026, 06:19

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SOU1CIV

22/04/2026, 06:19

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133

22/04/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133

20/04/2026, 02:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ FERNANDO HOFFMANN - EXCLUÍDA

17/04/2026, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

17/04/2026, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

17/04/2026, 13:12

Todas as movimentações(153)

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

18/05/2026, 08:23

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 148

24/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 148

23/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 09:52

22/04/2026, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 10:57

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2026, 10:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIZ FERNANDO HOFFMANN)

22/04/2026, 06:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(POSTO SAO JOSE DO OURO LTDA)

22/04/2026, 06:19

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SOU1CIV

22/04/2026, 06:19

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133

22/04/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133

20/04/2026, 02:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ FERNANDO HOFFMANN - EXCLUÍDA

17/04/2026, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

17/04/2026, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

17/04/2026, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

17/04/2026, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

17/04/2026, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

17/04/2026, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

17/04/2026, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 09:52

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2026, 04:07

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 122

17/04/2026, 03:35

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

16/04/2026, 08:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

16/04/2026, 08:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 122

16/04/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 122

15/04/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/04/2026, 16:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/04/2026, 11:51

Remetidos os Autos - SOU1CIV -> URCAJUD

13/04/2026, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

10/04/2026, 08:20

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 114

18/03/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 114

17/03/2026, 02:02

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

13/03/2026, 08:24

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 107

20/02/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 107

19/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 107

18/02/2026, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 12:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/02/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/02/2025, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

13/02/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

23/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 17:37

Juntada de peças digitalizadas

13/01/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

11/12/2024, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

16/10/2024, 08:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

27/09/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

26/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/09/2024, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

16/09/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 13:42

Recebidos os autos - TJRS -> SOU1CIV Número: 50003225820158210127/TJRS

10/09/2024, 19:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003225820158210127/TJRS

29/08/2024, 22:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO DEDEA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ CALGAROTO (OAB RS103456) APELADO: LUIZ FERNANDO HOFFMANN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SUÉLEN ROSSI (OAB RS118690) APELADO: POSTO SAO JOSE DO OURO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIS ALFREDO TARTARI (OAB RS037595) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 22/08/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/08/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO TELEPRESENCIAL PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 28/08/2024. Apelação Cível Nº 5000322-58.2015.8.21.0127/RS (Pauta: 454) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY

13/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOU1CIV -> TJRS

01/07/2024, 16:46

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SOU1CIV

01/07/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/06/2024, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

13/06/2024, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

07/06/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/06/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 14:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

06/05/2024, 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

06/05/2024, 10:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ

02/05/2024, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

17/04/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/04/2024, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

01/04/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2024, 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2024, 09:48

Conclusos para julgamento

28/03/2024, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

25/03/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 17:37

Expedição de Alvará

14/03/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/02/2024, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

26/02/2024, 17:47

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500075634

26/02/2024, 11:20

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500075637

26/02/2024, 11:16

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500076175

26/02/2024, 11:16

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500076174

26/02/2024, 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

22/02/2024, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/02/2024, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/02/2024, 07:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

22/02/2024, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 12:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/02/2024, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/02/2024, 08:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/02/2024, 17:09

Outras decisões

16/02/2024, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

12/02/2024, 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/02/2024, 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/02/2024, 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

30/01/2024, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

25/01/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/01/2024, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/01/2024, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

15/01/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/01/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/12/2023, 08:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - LUIZ FERNANDO HOFFMANN (RS118690 - SUÉLEN ROSSI)

27/12/2023, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/06/2023, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/06/2023, 09:22

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236365873

27/05/2023, 09:02

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2023, 16:13

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236364182

26/05/2023, 09:08

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236364059

26/05/2023, 09:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236363866

26/05/2023, 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

15/05/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/05/2023, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/05/2023, 09:37

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 17:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 150000598

02/05/2023, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 150000599

02/05/2023, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

02/05/2023, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/05/2023, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/05/2023, 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

02/05/2023, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2023, 17:14

Ato ordinatório praticado

01/05/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2023, 17:14

Juntada de íntegra do processo

01/05/2023, 17:11

Remetidos os Autos - SOU1CIV -> NUCDIGLOC

15/08/2022, 13:50

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/08/2022, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 13:14

SENTENÇA

•01/04/2024, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•01/05/2023, 17:14

DESPACHO

•01/05/2023, 17:11