Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019293-90.2021.8.21.0027 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019293-90.2021.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 15:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/02/2026, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/02/2026, 12:00

Baixa Definitiva

17/06/2024, 21:46

Recebidos os autos - TJRS -> STM1CIV Número: 50192939020218210027/TJRS

29/04/2024, 18:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50192939020218210027/TJRS

28/02/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURELINE PETERSEN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JULIA RODRIGUES ESMERIO (OAB RS114592) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA LIMA DE SA COELHO (OAB RS066733) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JOSÉ ALFREDO LICHT TEIXEIRA PROCURADOR(A): CLARISSA DUARTE PILLAR PROCURADOR(A): GABRIEL CUNHA PAGLIARIN SILVA PROCURADOR(A): FABIANA ESBICK PROCURADOR(A): MAX GÜNDEL PROCURADOR(A): MIRELA MARQUEZAN PROCURADOR(A): GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5019293-90.2021.8.21.0027/RS (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50192939020218210027/TJRS

04/09/2023, 16:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - STM1CIV -> TJRS

20/07/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/07/2022, 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

12/07/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

19/06/2022, 22:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/06/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/06/2022, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•27/05/2022, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 13:08

—

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> STM1CIV Número: 50192939020218210027/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50192939020218210027/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50192939020218210027/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - STM1CIV -> TJRS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

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