Agravo em Recurso Especial 8000489-33.2024.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Execução Penal · Gab. Desa. Gisele Anne Vieira de Azambuja

Partes do Processo

GUILHERME BRUM DE BARROS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO OLIVEIRA DE MOURA

OAB/RS 059755·CPF·Representa: Autor

LUCAS DAL PAZ

OAB/RS 116441·CPF·Representa: Autor

LUIZA COI AMARAL

OAB/RS 118938·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BRAUNER PERERA

OAB/RS 123558·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/02/2025, 11:04

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 11:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 59176/2025

30/01/2025, 17:16

Protocolizada Petição 59176/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2025

30/01/2025, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

28/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de GUILHERME BRUM DE BARROS

24/01/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2025, 11:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/01/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/12/2024, 15:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/01/2025, 20:10

Decisão

•13/12/2024, 15:05

Acórdão

•13/12/2024, 15:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/12/2024, 15:05

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•13/12/2024, 15:05