Procedimento Comum Cível 5002595-22.2019.8.21.0013 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002595-22.2019.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVERTON WOLSKI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MIGUEL RADETSKI (OAB RS097197) APELANTE: SIDENEI WOLSKI (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MIGUEL RADETSKI (OAB RS097197) APELANTE: SISLAINE MARIA RADAI WOLSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MIGUEL RADETSKI (OAB RS097197) APELANTE: VANESSA RADAI WOLSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MIGUEL RADETSKI (OAB RS097197) APELANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Moises Graffunder de Vargas (OAB RS066619) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min e encerramento no dia 30 de outubro de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis e por evento no sistema Eproc, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, sendo desnecessário o encaminhamento por email à secretaria, em atenção ao disposto no art. 229 do Regimento Interno do TJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do Ato nº 03/2020-1ªVP. Apelação Cível Nº 5002595-22.2019.8.21.0013/RS (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVERTON WOLSKI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MIGUEL RADETSKI (OAB RS097197) APELANTE: SIDENEI WOLSKI (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MIGUEL RADETSKI (OAB RS097197) APELANTE: SISLAINE MARIA RADAI WOLSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MIGUEL RADETSKI (OAB RS097197) APELANTE: VANESSA RADAI WOLSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MIGUEL RADETSKI (OAB RS097197) APELANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Moises Graffunder de Vargas (OAB RS066619) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14 horas, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 28 de agosto de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis e por evento no sistema Eproc, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, sendo desnecessário o encaminhamento por email à secretaria, em atenção ao disposto no art. 229 do Regimento Interno do TJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do Ato nº 03/2020-1ªVP. Apelação Cível Nº 5002595-22.2019.8.21.0013/RS (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA

13/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257018711 (Custas Finais ou Complementares)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143 e 144

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE2CIV

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144

Remetidos os Autos - Custas - ERE2CIV -> CCALC

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500727755

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 135, 134, 133 e 132

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 126, 125, 124 e 122

Todas as movimentações(154)