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TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Agravo de Execução Penal · 2º Juizado da 2ª VEC de Porto Alegre - PPL

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48995765620240909135746

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 568

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

Todas as movimentações(23)