Apelação / Remessa Necessária 5004721-83.2020.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

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PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 67.336,20

Órgão julgador

Gab. Des. Alexandre Mussoi Moreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

JARINA DE MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN1CIV1

28/10/2024, 16:32

Transitado em Julgado

28/10/2024, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

26/10/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

15/09/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 47

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/09/2024, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

06/09/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/09/2024, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

03/09/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv

02/09/2024, 12:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/08/2024, 17:03

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN1CIV1

28/10/2024, 16:32

Transitado em Julgado

28/10/2024, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

26/10/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

15/09/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 47

Documentos

ACÓRDÃO

•02/09/2024, 12:39

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 17:03

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/09/2024, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

06/09/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/09/2024, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

03/09/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv

02/09/2024, 12:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/08/2024, 17:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>

13/08/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 311

12/08/2024, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/08/2024, 17:25

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabAMM

25/03/2024, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

23/03/2024, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 039/2024-P

21/03/2024, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

20/03/2024, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/03/2024, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

13/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv

26/02/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 17:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabAMM

05/02/2024, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

05/02/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 20

25/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/01/2024, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

19/01/2024, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

18/01/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/01/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2024, 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv

11/01/2024, 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/01/2024, 19:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/12/2023, 18:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 14:00</b>

29/11/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 289

28/11/2023, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

28/11/2023, 15:03

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM

12/06/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/06/2023, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

12/06/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/06/2023, 16:41

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAMM -> Sec4CCiv

07/06/2023, 15:53

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM

07/03/2023, 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JAPG para AMM)

07/03/2023, 16:17

Alterado o assunto processual

07/03/2023, 16:17

Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc

07/03/2023, 13:56

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 17:23

ACÓRDÃO

•11/01/2024, 19:21

EXTRATO DE ATA

•15/12/2023, 18:34