Agravo em Recurso Especial 5010180-08.2017.8.21.0010 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5010180-08.2017.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433420/2026

05/05/2026, 14:41

Protocolizada Petição 433420/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:40

Conheço do agravo de ASSOCIACAO DE RECICLADORES VIDA NOVA DO FATIMA e MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/04/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

19/09/2025, 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/09/2025, 12:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 887429/2025

19/09/2025, 12:41

Protocolizada Petição 887429/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2025

19/09/2025, 12:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

18/09/2025, 13:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/09/2025, 13:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

18/09/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 12:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 12:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/09/2025, 21:30

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