Agravo em Recurso Especial 5139422-71.2022.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5139422-71.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

25/06/2024, 11:31

Transitado em Julgado em 24/06/2024

25/06/2024, 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 457724/2024

04/06/2024, 12:26

Protocolizada Petição 457724/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

04/06/2024, 12:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

21/05/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024, 18:03

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para dar provimento ao Recurso Especial

19/05/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

19/05/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/01/2024, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/01/2024, 20:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 46216/2024

30/01/2024, 20:16

Protocolizada Petição 46216/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/01/2024

30/01/2024, 20:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

29/11/2023, 17:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO