Apelação Cível 5002667-21.2020.8.21.0030 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 37.197,85

Órgão julgador

Gab. Des. Francesco Conti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São Borja

Partes do Processo

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

JACKSON LUIS PIVETTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA

OAB/RS 037798·CPF·Representa: Autor

JONI JORGE DUBAL KAERCHER

OAB/RS 039963·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR ALMEIDA VIEIRA

OAB/RS 099231·CPF·Representa: Réu

MARIO CARLOS ROCHA ALMEIDA

OAB/RS 050238·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256032590 (Custas Finais ou Complementares)

19/02/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJA3CIV1

03/10/2024, 18:12

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

03/10/2024, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

01/10/2024, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/09/2024, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

04/09/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/08/2024, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

29/08/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2024, 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv

28/08/2024, 18:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 16:55

Todas as movimentações(29)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256032590 (Custas Finais ou Complementares)

19/02/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJA3CIV1

03/10/2024, 18:12

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

03/10/2024, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

01/10/2024, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2024, 18:11

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 16:55

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/09/2024, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

04/09/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/08/2024, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

29/08/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2024, 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv

28/08/2024, 18:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/08/2024, 12:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>

13/08/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 506

12/08/2024, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/08/2024, 17:25

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC

23/07/2024, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/07/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

22/07/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/07/2024, 18:51

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFC -> Sec4CCiv

18/07/2024, 17:47

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFC

17/07/2024, 18:00

Alterado o assunto processual

17/07/2024, 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JLPS para FC)

17/07/2024, 17:59

Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc

11/07/2024, 12:11

Distribuído por sorteio - Número: 50226954720238217000/TJRS

11/07/2024, 12:11