Agravo em Recurso Especial 5158438-92.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta
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Poluição
DIREITO AMBIENTAL
Agravo em Recurso Especial
TJRS
3° Grau
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Data de Distribuição
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 16.145,82
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Francesco Conti
Partes do Processo
ADRIANE MADALENA MORAES
CPF
693.***.***-34
Mostrar
Autor
GILMAR MORAES
CPF
905.***.***-72
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANO JOSE OST
OAB/RS 048228
·
CPF
530.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
07/05/2025, 14:43
Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025, 14:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309099/2025
08/04/2025, 18:11
Protocolizada Petição 309099/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025
08/04/2025, 17:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025
07/04/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/04/2025, 01:01
Não conhecido o recurso de ADRIANE MADALENA MORAES e GILMAR MORAES
02/04/2025, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025
02/04/2025, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/03/2025, 16:35
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/03/2025, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
07/03/2025, 12:49
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
02/04/2025, 20:20
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
07/03/2025, 12:48
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial
•
07/03/2025, 12:48
Decisão
•
07/03/2025, 12:48
Acórdão
•
07/03/2025, 12:48
Decisão
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07/03/2025, 12:48
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•
07/03/2025, 12:48
Acórdão
•
07/03/2025, 12:48