Agravo de Instrumento 5016799-86.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5016799-86.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AGRAVANTE: CALCADOS KITOKI LTDA ADVOGADO(A): Rodrigo Rosa de Souza (OAB RS049336) ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVA HOMRICH (OAB RS056349) AGRAVANTE: D&J ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): ALTEMIR ANTONIO SANCIGOLO (OAB RS034189) ADVOGADO(A): Rodrigo Rosa de Souza (OAB RS049336) ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVA HOMRICH (OAB RS056349) AGRAVADO: AGRO PASTORIL SAO CARLOS LTDA ADVOGADO(A): CÉSAR PEREIRA DE SOUZA (OAB RS036993) ADVOGADO(A): LUCIANO CORREA DE OLIVEIRA (OAB SP134393) ADVOGADO(A): MARCOS PEREIRA DE SOUZA (OAB RS056744) ADVOGADO(A): ROBERTO SPIGUEL (OAB RS046166) CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: JOYCE INES GOTTARDI RESENDE CÔNJUGE: LILIAN GRACE DE FIGUEIREDO MACHADO RESENDE HERDEIRO: JONATAS GOTTARDI RESENDE INTIMADO: IMÓVEL DE MATRÍCULA 16.717 INTIMADO: IMÓVEL DE MATRÍCULA 23.589 INTIMADO: IMÓVEL DE MATRÍCULA 23.981 INTIMADO: IMÓVEL MATRÍCULA 16.776 INTIMADO: WALED REPRESENTAÇÕES LTDA REPRESENTANTE LEGAL: REGINA BUCHWEITZ TERCEIRO INTERESSADO: VICENTE SAUERESSIG ADVOGADO(A): DEALMO ALFREDO ADAM TERCEIRO INTERESSADO: VINACIO WEILER ADVOGADO(A): AMILTON PAULO BONALDO INTERESSADO: GCA CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA INTERESSADO: JUÍZO DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE GRAMADO (JE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 09 de dezembro de 2024, segunda, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 13 de dezembro de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5016799-86.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AGRAVANTE: CALCADOS KITOKI LTDA ADVOGADO(A): Rodrigo Rosa de Souza (OAB RS049336) ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVA HOMRICH (OAB RS056349) AGRAVANTE: D&J ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. ADVOGADO(A): ALTEMIR ANTONIO SANCIGOLO (OAB RS034189) ADVOGADO(A): Rodrigo Rosa de Souza (OAB RS049336) ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVA HOMRICH (OAB RS056349) AGRAVADO: AGRO PASTORIL SAO CARLOS LTDA ADVOGADO(A): CÉSAR PEREIRA DE SOUZA (OAB RS036993) ADVOGADO(A): LUCIANO CORREA DE OLIVEIRA (OAB SP134393) ADVOGADO(A): MARCOS PEREIRA DE SOUZA (OAB RS056744) ADVOGADO(A): ROBERTO SPIGUEL (OAB RS046166) DEPRECANTE: Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado ADVOGADO(A): CÉSAR PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCOS PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): ROBERTO SPIGUEL CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: JOYCE INES GOTTARDI RESENDE CÔNJUGE: LILIAN GRACE DE FIGUEIREDO MACHADO RESENDE HERDEIRO: JONATAS GOTTARDI RESENDE INTIMADO: IMÓVEL DE MATRÍCULA 16.717 INTIMADO: IMÓVEL DE MATRÍCULA 23.589 INTIMADO: IMÓVEL DE MATRÍCULA 23.981 INTIMADO: IMÓVEL MATRÍCULA 16.776 INTIMADO: WALED REPRESENTAÇÕES LTDA REPRESENTANTE LEGAL: REGINA BUCHWEITZ TERCEIRO INTERESSADO: VICENTE SAUERESSIG ADVOGADO(A): DEALMO ALFREDO ADAM TERCEIRO INTERESSADO: VINACIO WEILER ADVOGADO(A): AMILTON PAULO BONALDO INTERESSADO: GCA CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de setembro de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 23 de setembro de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5016799-86.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 11) RELATORA: Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AGRAVANTE: CALCADOS KITOKI LTDA ADVOGADO(A): Rodrigo Rosa de Souza (OAB RS049336) ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVA HOMRICH (OAB RS056349) AGRAVANTE: D&J ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. ADVOGADO(A): ALTEMIR ANTONIO SANCIGOLO (OAB RS034189) ADVOGADO(A): Rodrigo Rosa de Souza (OAB RS049336) ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVA HOMRICH (OAB RS056349) AGRAVADO: AGRO PASTORIL SAO CARLOS LTDA ADVOGADO(A): CÉSAR PEREIRA DE SOUZA (OAB RS036993) ADVOGADO(A): LUCIANO CORREA DE OLIVEIRA (OAB SP134393) ADVOGADO(A): MARCOS PEREIRA DE SOUZA (OAB RS056744) ADVOGADO(A): ROBERTO SPIGUEL (OAB RS046166) DEPRECANTE: Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado ADVOGADO(A): CÉSAR PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCOS PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): ROBERTO SPIGUEL CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: JOYCE INES GOTTARDI RESENDE CÔNJUGE: LILIAN GRACE DE FIGUEIREDO MACHADO RESENDE HERDEIRO: JONATAS GOTTARDI RESENDE INTIMADO: IMÓVEL DE MATRÍCULA 16.717 INTIMADO: IMÓVEL DE MATRÍCULA 23.589 INTIMADO: IMÓVEL DE MATRÍCULA 23.981 INTIMADO: IMÓVEL MATRÍCULA 16.776 INTIMADO: WALED REPRESENTAÇÕES LTDA REPRESENTANTE LEGAL: REGINA BUCHWEITZ TERCEIRO INTERESSADO: VICENTE SAUERESSIG ADVOGADO(A): DEALMO ALFREDO ADAM TERCEIRO INTERESSADO: VINACIO WEILER ADVOGADO(A): AMILTON PAULO BONALDO INTERESSADO: GCA CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 28 de agosto de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5016799-86.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA

13/08/2024, 00:00

—

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 114

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 114

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 114

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 104

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 99 e 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 104

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 102, 103

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 102, 103

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 102, 103

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Todas as movimentações(120)