Recurso Especial 5016799-86.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 765.026,08

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

CALCADOS KITOKI LTDA

CNPJ

Autor

D&J ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ

Autor

AGRO PASTORIL SAO CARLOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ROSA DE SOUZA

OAB/RS 049336·CPF·Representa: Autor

MARCOS PEREIRA DE SOUZA

OAB/RS 056744·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/01/2026, 17:03

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/01/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/11/2025, 08:06

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 08:04

Decisão

•28/11/2025, 08:04

Decisão

•28/11/2025, 08:04

Acórdão

•28/11/2025, 08:04

Decisão

•28/11/2025, 08:04

Acórdão

•28/11/2025, 08:04

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 08:04

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 08:04

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/11/2025, 08:04

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 08:04

Decisão

•28/11/2025, 08:04