Procedimento Comum Cível 5012946-93.2020.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5012946-93.2020.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50129469320208210021/TJRS

28/07/2025, 16:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50129469320208210021/TJRS

17/09/2024, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UPRESS LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDY KARLAN DE SIQUEIRA (OAB RS090062) ADVOGADO(A): ERASMO JOSE GOTTEMS (OAB RS073183) APELADO: CARGILL AGRICOLA S A (RÉU) ADVOGADO(A): JOAQUIM MIRO (OAB PR015181) ADVOGADO(A): IRAPUAN ZIMMERMANN DE NORONHA (OAB PR032489) ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO BARIONI (OAB SP163666) ADVOGADO(A): PATRICIA MAIRA DE FARIA LOPES (OAB SP286698) ADVOGADO(A): AMANDA LEITE LOMBARDI (OAB SP445332) ADVOGADO(A): LYGIA HELENA FONSECA BORTOLUCI (OAB SP418402) ADVOGADO(A): LILIAN PATRUS MARQUES (OAB SP323977) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA MONTEBELO FONSECA (OAB SP492098) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Link para sustentação por vídeo: https://tjrs.webex.com/meet/12_camcivel Apelação Cível Nº 5012946-93.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: UPRESS LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDY KARLAN DE SIQUEIRA (OAB RS090062) ADVOGADO(A): ERASMO JOSE GOTTEMS (OAB RS073183) APELADO: CARGILL AGRICOLA S A (RÉU) ADVOGADO(A): JOAQUIM MIRO (OAB PR015181) ADVOGADO(A): IRAPUAN ZIMMERMANN DE NORONHA (OAB PR032489) ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO BARIONI (OAB SP163666) ADVOGADO(A): PATRICIA MAIRA DE FARIA LOPES (OAB SP286698) ADVOGADO(A): AMANDA LEITE LOMBARDI (OAB SP445332) ADVOGADO(A): LYGIA HELENA FONSECA BORTOLUCI (OAB SP418402) ADVOGADO(A): LILIAN PATRUS MARQUES (OAB SP323977) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 28 de agosto de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5012946-93.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 103) RELATORA: Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVFC -> TJRS

03/02/2023, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

02/02/2023, 16:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023

09/12/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2022, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

30/11/2022, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

29/11/2022, 10:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2022, 17:44

Documentos

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•29/11/2022, 10:35

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•29/11/2022, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: UPRESS LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDY KARLAN DE SIQUEIRA (OAB RS090062) ADVOGADO(A): ERASMO JOSE GOTTEMS (OAB RS073183) APELADO: CARGILL AGRICOLA S A (RÉU) ADVOGADO(A): JOAQUIM MIRO (OAB PR015181) ADVOGADO(A): IRAPUAN ZIMMERMANN DE NORONHA (OAB PR032489) ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO BARIONI (OAB SP163666) ADVOGADO(A): PATRICIA MAIRA DE FARIA LOPES (OAB SP286698) ADVOGADO(A): AMANDA LEITE LOMBARDI (OAB SP445332) ADVOGADO(A): LYGIA HELENA FONSECA BORTOLUCI (OAB SP418402) ADVOGADO(A): LILIAN PATRUS MARQUES (OAB SP323977) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 28 de agosto de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5012946-93.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 103) RELATORA: Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA

13/08/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50129469320208210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50129469320208210021/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVFC -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(88)

Todos os documentos(16)