Recurso Especial 5003552-87.2022.8.21.0087 - TJRS

Recurso Especial 5003552-87.2022.8.21.0087 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/06/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 21/06/2024

21/06/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393033/2024

15/05/2024, 15:21

Protocolizada Petição 393033/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024, 15:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

14/05/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024, 18:15

Conhecido o recurso de LUIS IZAQUIEL DE MORAIS DAVIS e não-provido

13/05/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/05/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2024, 15:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 368926/2024

08/05/2024, 15:21

Protocolizada Petição 368926/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2024

08/05/2024, 15:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/04/2024, 15:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL