Recurso Especial 5005397-85.2022.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 34.209,87

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

AG BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGA S.A.

CNPJ

Autor

SILVIO DOS SANTOS BORCHARTT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO DE PAULA LIMA

OAB/PR 054179·CPF·Representa: Autor

LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS

OAB/RS 046650·CPF·Representa: Réu

ALINE RAPHAEL

OAB/RS 054944·CPF·Representa: Réu

RAFAEL CASELLI PEREIRA

OAB/RS 060484·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

13/03/2026, 16:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 12/03/2026, para SILVIO DOS SANTOS BORCHARTT apresentar resposta à petição n. 100006/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 986.

13/03/2026, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2026 Petição Nº 100006/2026 -

18/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 100006/2026. Publicação prevista para 18/02/2026)

12/02/2026, 09:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 100006/2026

10/02/2026, 17:16

Protocolizada Petição 100006/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2026

10/02/2026, 16:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 17:30

Não conhecido o recurso de AG BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGA S.A.

04/12/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

26/08/2025, 10:36

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

26/08/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/08/2025, 15:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2025, 17:30

Decisão

•11/08/2025, 15:28

Agravo

•11/08/2025, 15:28

Acórdão

•11/08/2025, 15:28

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/08/2025, 15:28

Acórdão

•11/08/2025, 15:28

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/08/2025, 15:28

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/08/2025, 15:28

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/08/2025, 15:28

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/08/2025, 15:28

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/08/2025, 15:28

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/08/2025, 15:28

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/08/2025, 15:28

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/08/2025, 15:28

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/08/2025, 15:28

Todos os documentos(66)

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2025, 17:30

Decisão

•11/08/2025, 15:28

Agravo

•11/08/2025, 15:28

Acórdão

•11/08/2025, 15:28

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/08/2025, 15:28

Acórdão

•11/08/2025, 15:28

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/08/2025, 15:28

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/08/2025, 15:28

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/08/2025, 15:28

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/08/2025, 15:28

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/08/2025, 15:28

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/08/2025, 15:28

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/08/2025, 15:28

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/08/2025, 15:28

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/08/2025, 15:28

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/08/2025, 15:28

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/08/2025, 15:28

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/08/2025, 15:28

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/08/2025, 15:28

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/08/2025, 15:28

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/08/2025, 15:28

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/08/2025, 15:28

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/08/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 15:28

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/08/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 15:27

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/08/2025, 15:27

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/08/2025, 15:27

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/08/2025, 15:27

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/08/2025, 15:27

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/08/2025, 15:27

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/08/2025, 15:27

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/08/2025, 15:27

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/08/2025, 15:27

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/08/2025, 15:27

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/08/2025, 15:27

Decisão de Tribunal Superior

•11/08/2025, 15:27

Decisão de Tribunal Superior

•11/08/2025, 15:27

Decisão de Tribunal Superior

•11/08/2025, 15:27

Decisão de Tribunal Superior

•11/08/2025, 15:27

Decisão de Tribunal Superior

•11/08/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 15:27

Decisão de Tribunal Superior

•11/08/2025, 15:27

Decisão de Tribunal Superior

•11/08/2025, 15:27

Sentença

•11/08/2025, 15:27

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/08/2025, 15:27

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/08/2025, 15:27

Decisão de Tribunal Superior

•11/08/2025, 15:27

Decisão de Tribunal Superior

•11/08/2025, 15:27

Decisão de Tribunal Superior

•11/08/2025, 15:27

Decisão de Tribunal Superior

•11/08/2025, 15:27

Decisão de Tribunal Superior

•11/08/2025, 15:27

Decisão de Tribunal Superior

•11/08/2025, 15:27

Decisão de Tribunal Superior

•11/08/2025, 15:27

Decisão de Tribunal Superior

•11/08/2025, 15:27

Decisão de Tribunal Superior

•11/08/2025, 15:27

Decisão de Tribunal Superior

•11/08/2025, 15:27

Decisão de Tribunal Superior

•11/08/2025, 15:27

Decisão de Tribunal Superior

•11/08/2025, 15:27

Decisão de Tribunal Superior

•11/08/2025, 15:27

Decisão de Tribunal Superior

•11/08/2025, 15:27

Decisão de Tribunal Superior

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Decisão de Tribunal Superior

•11/08/2025, 15:27

Decisão de Tribunal Superior

•11/08/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 15:27

Decisão

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