Recurso Especial 5000439-57.2018.8.21.0155 - TJRS | JusConsulta

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TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 8.795,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

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Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

ALZIRA DOS SANTOS ABREU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS 054157·CPF·Representa: Autor

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS 017732·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS 040466·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 15:10

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:00

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

29/09/2025, 08:43

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

29/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/09/2025, 11:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 15:10

Decisão

•09/09/2025, 11:32

Decisão

•09/09/2025, 11:32

Decisão

•09/09/2025, 11:32

Sentença

•09/09/2025, 11:32

Decisão

•09/09/2025, 11:32

Agravo

•09/09/2025, 11:32

Agravo

•09/09/2025, 11:32

Decisão

•09/09/2025, 11:32

Acórdão

•09/09/2025, 11:32

Decisão

•09/09/2025, 11:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/09/2025, 11:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/09/2025, 11:32

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/09/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 11:32

Todos os documentos(16)

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 15:10

Decisão

•09/09/2025, 11:32

Decisão

•09/09/2025, 11:32

Decisão

•09/09/2025, 11:32

Sentença

•09/09/2025, 11:32

Decisão

•09/09/2025, 11:32

Agravo

•09/09/2025, 11:32

Agravo

•09/09/2025, 11:32

Decisão

•09/09/2025, 11:32

Acórdão

•09/09/2025, 11:32

Decisão

•09/09/2025, 11:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/09/2025, 11:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/09/2025, 11:32

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/09/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 11:32