Agravo em Recurso Especial 5030520-08.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5030520-08.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/05/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 1052817/2025 - EDcl no AgInt no

16/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1052817 - EDcl no AgInt no AREsp 2927973 - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 17:30

Embargos de Declaração de RADIKAL ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01052817/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2927973/RS

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:00

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01052817/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2927973/RS

11/03/2026, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

25/02/2026, 11:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

25/02/2026, 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

12/11/2025, 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para D'AGOSTINI INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA apresentar resposta à petição n. 1052817/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 186.

12/11/2025, 16:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 13/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 1052817/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1052817 - EDcl no AgInt no AREsp 2927973 - Publicação prevista para 16/04/2026

Embargos de Declaração de RADIKAL ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01052817/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2927973/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01052817/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2927973/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para D'AGOSTINI INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA apresentar resposta à petição n. 1052817/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 186.

Todas as movimentações(49)