Agravo em Recurso Especial 5020787-69.2021.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 41.618,68

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. João Pedro Cavalli Júnior

Partes do Processo

ANA VALENTINA DE SOUZA LOURENCO

CPF

Autor

FELIPE MOLLER SPERB

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI

OAB/RS 101814·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RS 110849·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/08/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025, 02:20

Conheço do agravo de ANA VALENTINA DE SOUZA LOURENCO e FELIPE MOLLER SPERB para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/06/2025, 02:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

24/06/2025, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

24/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025, 06:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:17

Determinada a distribuição do feito

18/06/2025, 05:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 05:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/05/2025, 10:38

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/08/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2025, 02:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/06/2025, 05:50

27/06/2025, 02:20

Conheço do agravo de ANA VALENTINA DE SOUZA LOURENCO e FELIPE MOLLER SPERB para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/06/2025, 02:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

24/06/2025, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

24/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025, 06:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:17

Determinada a distribuição do feito

18/06/2025, 05:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 05:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/05/2025, 10:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/05/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/05/2025, 13:57

Acórdão

•13/05/2025, 13:56

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/05/2025, 13:56

Certidão

•13/05/2025, 13:56

Decisão

•13/05/2025, 13:56

Acórdão

•13/05/2025, 13:56

Sentença

•13/05/2025, 13:56

Certidão

•13/05/2025, 13:56

Decisão

•13/05/2025, 13:56

Decisão

•13/05/2025, 13:56

Decisão

•13/05/2025, 13:56