Recurso Especial 5054705-34.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 211.366,99

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. João Pedro Cavalli Júnior 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

JDT - CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - EPP

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SPEROTTO

OAB/RS 060882·CPF·Representa: Autor

CAROLINE BORGES MENDES

OAB/RS 109668·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/11/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 14:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JDT - CORRETORA DE SEGUROS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 935751/2025

01/10/2025, 17:41

Protocolizada Petição 935751/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/10/2025

01/10/2025, 17:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:02

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

27/08/2025, 17:05

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

27/08/2025, 16:15

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/11/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 14:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/08/2025, 13:12

15/10/2025, 02:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 14:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JDT - CORRETORA DE SEGUROS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 935751/2025

01/10/2025, 17:41

Protocolizada Petição 935751/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/10/2025

01/10/2025, 17:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:02

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

27/08/2025, 17:05

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

27/08/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/08/2025, 13:12

Decisão

•18/08/2025, 13:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/08/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 13:12

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/08/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 13:12

Decisão

•18/08/2025, 13:12

Decisão

•18/08/2025, 13:12

Decisão

•18/08/2025, 13:12

Decisão

•18/08/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 13:12

Decisão

•18/08/2025, 13:12

Decisão

•18/08/2025, 13:12

Decisão

•18/08/2025, 13:12

Todos os documentos(31)

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 14:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/08/2025, 13:12

Decisão

•18/08/2025, 13:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/08/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 13:12

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/08/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 13:12

Decisão

•18/08/2025, 13:12

Decisão

•18/08/2025, 13:12

Decisão

•18/08/2025, 13:12

Decisão

•18/08/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 13:12

Decisão

•18/08/2025, 13:12

Decisão

•18/08/2025, 13:12

Decisão

•18/08/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 13:12

Decisão

•18/08/2025, 13:12

Decisão

•18/08/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 13:12

Decisão

•18/08/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 13:11

Decisão

•18/08/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 13:11

Decisão

•18/08/2025, 13:11

Decisão

•18/08/2025, 13:11

Decisão

•18/08/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 13:11

Sentença

•18/08/2025, 13:11

Sentença

•18/08/2025, 13:11

Decisão

•18/08/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 13:11