Agravo de Instrumento 5296906-70.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

Partes do Processo

MENSILE GRANDO

CPF

Autor

JOAQUIM GRANDO

CPF

Autor

MARIO BRAZ GRANDO

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO LOPES BERTHOLDO

OAB/RS 057128·CPF·Representa: Autor

DANI ROSSONI

OAB/RS 063443·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2024, 18:38

Transitado em Julgado

29/04/2024, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

27/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

06/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/03/2024, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

04/03/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:23

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

01/03/2024, 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 15:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/02/2024, 17:42

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

29/04/2024, 18:38

Transitado em Julgado

29/04/2024, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

27/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

06/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 15:10

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 17:42

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/03/2024, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

04/03/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:23

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

01/03/2024, 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 15:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/02/2024, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:30</b>

09/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MENSILE GRANDO (Sucessão) ADVOGADO(A): DANI ROSSONI (OAB RS063443) ADVOGADO(A): DIEGO LOPES BERTHOLDO (OAB RS057128) AGRAVANTE: JOAQUIM GRANDO ADVOGADO(A): DIEGO LOPES BERTHOLDO (OAB RS057128) ADVOGADO(A): DANI ROSSONI (OAB RS063443) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: MARIO BRAZ GRANDO (Sucessor) ADVOGADO(A): DIEGO LOPES BERTHOLDO (OAB RS057128) ADVOGADO(A): DANI ROSSONI (OAB RS063443) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Agravo de Instrumento Nº 5296906-70.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 390) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER

09/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 390

08/02/2024, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2024, 17:07

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

12/12/2023, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

12/12/2023, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/11/2023, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/11/2023, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

15/11/2023, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

03/10/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 16:27

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

19/09/2023, 12:46

Concedido efeito suspensivo ao recurso

19/09/2023, 12:46

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO

18/09/2023, 12:37

Remetidos os Autos - GabLPO -> DProc

15/09/2023, 18:36

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29, 19 do processo originário.

15/09/2023, 18:36

PARECER

•12/12/2023, 08:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 12:46