Agravo em Recurso Especial 5000471-81.2017.8.21.0160 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 79.754,84

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Vera Cruz 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. João Pedro Cavalli Júnior

Partes do Processo

EMA TRANSPORTES LTDA.

CNPJ

Autor

EMPRESA GAUCHA DE RODOVIAS S/A - EGR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO ISER

OAB/RS 041449·CPF·Representa: Autor

ADAIANA APARECIDA DO NASCIMENTO GOMES

OAB/RS 092353·CPF·Representa: Autor

NATHALIA STAVIZKI

OAB/RS 096887·CPF·Representa: Autor

VINÍCIUS RAMOS GARCIA

OAB/RS 064478·CPF·Representa: Réu

SHANA NATASHA OLIVEIRA SIKORA

OAB/RS 064577·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCO ANTONIO ISER

OAB/RS 041449·CPF·Representa: Autor

ADAIANA APARECIDA DO NASCIMENTO GOMES

OAB/RS 092353·CPF·Representa: Autor

NATHALIA STAVIZKI

OAB/RS 096887·CPF·Representa: Autor

VINÍCIUS RAMOS GARCIA

OAB/RS 064478·CPF·Representa: Réu

SHANA NATASHA OLIVEIRA SIKORA

OAB/RS 064577·CPF·Representa: Réu

BARBARA PALADINO CARDOZO

OAB/RS 044367·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/02/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 16:30

Não conhecido o recurso de EMA TRANSPORTES LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:33

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/10/2025, 08:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

29/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 03:23

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/02/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/10/2025, 18:00

12/12/2025, 16:30

Não conhecido o recurso de EMA TRANSPORTES LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:33

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/10/2025, 08:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

29/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 18:00

Determinada a distribuição do feito

27/10/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2025, 17:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/08/2025, 11:52

Acórdão

•13/08/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 11:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/08/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 11:51

Sentença

•13/08/2025, 11:51

Acórdão

•13/08/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 11:51