Recurso Especial 5026418-65.2023.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.498,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. José Vinicius Andrade Jappur

Partes do Processo

GETULIO DE ANDRADE

CPF

Autor

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Reu

ADRIANE MARTA ANDRADE DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

ELIANE MARA DE ANDRADE

CPF

TERCEIRO

ELISANDRA MARCIA DO AMARAL

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDUARDO CHALFIN

OAB/RS 098874·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

GETULIO DE ANDRADE

CPF

Autor

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Reu

ADRIANE MARTA ANDRADE DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

ELIANE MARA DE ANDRADE

CPF

TERCEIRO

ELISANDRA MARCIA DO AMARAL

CPF

TERCEIRO

ISAQUE MATEUS DE ANDRADE

CPF

TERCEIRO

IVONE CHRISTANI DE ANDRADE

CPF

TERCEIRO

LEANDRO MARCOS DE ANDRADE

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/06/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025, 21:00

Conhecido o recurso de GETULIO DE ANDRADE - SUCESSÃO e provido em parte

30/05/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

05/05/2025, 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

05/05/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/04/2025, 16:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 21:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/04/2025, 16:32

Acórdão

•28/04/2025, 16:32

Decisão

•28/04/2025, 16:32

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/04/2025, 16:32

Acórdão

•28/04/2025, 16:32

Decisão

•28/04/2025, 16:32

Sentença

•28/04/2025, 16:32

Decisão

•28/04/2025, 16:32