Apelação Cível 5001115-90.2024.8.21.3001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.377,50

Órgão julgador

Gab. Des. José Vinicius Andrade Jappur

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. José Vinicius Andrade Jappur

Partes do Processo

ROGERIA DA COSTA

CPF

Autor

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PADILHA DA SILVA

OAB/RS 064109·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Réu

FABRICE CARAVAJAL D'SOUZA

OAB/RS 082554·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRP

25/04/2025, 14:52

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025

25/04/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

25/04/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

20/04/2025, 17:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255194017

18/04/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/04/2025, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2025, 13:59

Remetidos os Autos - GabJVAJ -> Sec12CCiv

28/03/2025, 13:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

27/03/2025, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:10</b>

11/03/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:10 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 176

10/03/2025, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2025, 18:18

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRP

25/04/2025, 14:52

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025

25/04/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

25/04/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

20/04/2025, 17:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255194017

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2025, 13:59

EXTRATO DE ATA

•27/03/2025, 16:42

18/04/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/04/2025, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2025, 13:59

Remetidos os Autos - GabJVAJ -> Sec12CCiv

28/03/2025, 13:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

27/03/2025, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:10</b>

11/03/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:10 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 176

10/03/2025, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2025, 18:18

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

16/12/2024, 12:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>09/12/2024 14:00</b>

28/11/2024, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

27/11/2024, 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 767

27/11/2024, 18:07

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabJVAJ

29/10/2024, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/10/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

22/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/09/2024, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

27/09/2024, 01:01

Conhecido o recurso e provido

26/09/2024, 21:30

Remetidos os Autos - GabJVAJ -> Sec12CCiv

26/09/2024, 21:29

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabJVAJ

24/09/2024, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/09/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/09/2024, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024, 12:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJVAJ -> Sec12CCiv

16/09/2024, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 22:12

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabJVAJ

13/09/2024, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

13/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/08/2024, 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/08/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

20/08/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024, 12:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/08/2024, 12:24

Remetidos os Autos - GabJVAJ -> Sec12CCiv

18/08/2024, 12:24

Retirado de pauta

17/08/2024, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>

13/08/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 852

12/08/2024, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/08/2024, 18:31

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJVAJ

09/08/2024, 18:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MCG para JVAJ)

09/08/2024, 18:08

Remetidos os Autos - GabMCG -> DProc

02/08/2024, 16:39

Distribuído por sorteio

02/08/2024, 16:39

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/09/2024, 21:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 22:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2024, 12:24