Agravo em Recurso Especial 5121783-24.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5121783-24.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/04/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1063550/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1063550 - AgInt no AREsp 2931758 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:30

Conhecido o recurso de LUCIANO MORAES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01063550/2025 - AgInt no AREsp 2931758/RS

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:25

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01063550/2025 - AgInt no AREsp 2931758/RS

18/02/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

01/12/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2025 e término em 28/11/2025, para GRACIANO ANIBAL LIMA SAIS apresentar resposta à petição n. 1063550/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 193.

01/12/2025, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2025 Petição Nº 1063550/2025 -

05/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 11:40

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1063550/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1063550 - AgInt no AREsp 2931758 - Publicação prevista para 19/03/2026

Conhecido o recurso de LUCIANO MORAES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01063550/2025 - AgInt no AREsp 2931758/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01063550/2025 - AgInt no AREsp 2931758/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2025 e término em 28/11/2025, para GRACIANO ANIBAL LIMA SAIS apresentar resposta à petição n. 1063550/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 193.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2025 Petição Nº 1063550/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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