Agravo em Recurso Especial 5180796-33.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 5.961,99

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Oyama Assis Brasil de Moraes

Partes do Processo

JOAO ARTEMIO MAY

CPF

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ

OAB/RS 071476·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/10/2025, 13:52

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 13:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2025

26/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025

23/09/2025, 21:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOAO ARTEMIO MAY e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:26

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

27/08/2025, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

29/04/2025, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

29/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

29/04/2025, 00:39

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/10/2025, 13:52

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 13:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2025

26/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/04/2025, 21:30

25/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025

23/09/2025, 21:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOAO ARTEMIO MAY e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:26

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

27/08/2025, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

29/04/2025, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

29/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

29/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

24/04/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

24/04/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/04/2025, 11:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/04/2025, 16:10

Acórdão

•08/04/2025, 16:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/04/2025, 16:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2025, 16:10

Sentença

•08/04/2025, 16:10

Decisão

•08/04/2025, 16:10

Decisão

•08/04/2025, 16:10