Recurso Especial 5006188-41.2021.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

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Partes do Processo

VIA PORTO VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

ABILIO DOS SANTOS BRAGA

CPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO

OAB/RS 052267·CPF·Representa: Autor

LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO

OAB/RS 033602·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DE LIMA BIZARRO

OAB/RS 053311·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/09/2025, 20:23

Transitado em Julgado em 23/09/2025

24/09/2025, 20:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

01/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025, 23:40

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

27/08/2025, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

13/02/2025, 11:50

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

13/02/2025, 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/02/2025, 17:29

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/08/2025, 23:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/02/2025, 17:23

Acórdão

•07/02/2025, 17:23

Acórdão

•07/02/2025, 17:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/02/2025, 17:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•07/02/2025, 17:23

Certidão

•07/02/2025, 17:23

Decisão

•07/02/2025, 17:23

Sentença

•07/02/2025, 17:23

Decisão

•07/02/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 17:23

Decisão

•07/02/2025, 17:23

Decisão

•07/02/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 17:23

Certidão

•07/02/2025, 17:23

Todos os documentos(18)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/08/2025, 23:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/02/2025, 17:23

Acórdão

•07/02/2025, 17:23

Acórdão

•07/02/2025, 17:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/02/2025, 17:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•07/02/2025, 17:23

Certidão

•07/02/2025, 17:23

Decisão

•07/02/2025, 17:23

Sentença

•07/02/2025, 17:23

Decisão

•07/02/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 17:23

Decisão

•07/02/2025, 17:23

Decisão

•07/02/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 17:23

Certidão

•07/02/2025, 17:23

Decisão

•07/02/2025, 17:23

Certidão

•07/02/2025, 17:23

Decisão

•07/02/2025, 17:23