Agravo em Recurso Especial 5018380-55.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 604,56

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

PAULO SERGIO BUENO

CPF

Autor

MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SARAIVA DE CARVALHO NEIVA FILHO

OAB/RS 097796·CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI

OAB/RS 067502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/03/2026, 17:23

Decorrido prazo de PAULO SERGIO BUENO em 16/03/2026 para recurso

25/03/2026, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:04

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378)

15/02/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

15/02/2026, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

05/02/2026, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/02/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 19:30

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

26/11/2025, 19:15

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/03/2026, 17:23

Decorrido prazo de PAULO SERGIO BUENO em 16/03/2026 para recurso

25/03/2026, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:04

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/02/2026, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 19:30

15/02/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

15/02/2026, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

05/02/2026, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/02/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 19:30

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

26/11/2025, 19:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/11/2025, 13:01

Decisão

•26/11/2025, 13:01

Sentença

•26/11/2025, 13:00

Decisão

•26/11/2025, 13:00

Acórdão

•26/11/2025, 13:00

Acórdão

•26/11/2025, 13:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/11/2025, 13:00

Decisão

•26/11/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 13:00

Questão de Ordem

•26/11/2025, 13:00

Decisão

•26/11/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 13:00

Decisão

•26/11/2025, 13:00

Decisão

•26/11/2025, 13:00

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•15/02/2026, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 19:30

Decisão

•26/11/2025, 13:01

Sentença

•26/11/2025, 13:00

Decisão

•26/11/2025, 13:00

Acórdão

•26/11/2025, 13:00

Acórdão

•26/11/2025, 13:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/11/2025, 13:00

Decisão

•26/11/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 13:00

Questão de Ordem

•26/11/2025, 13:00

Decisão

•26/11/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 13:00

Decisão

•26/11/2025, 13:00

Decisão

•26/11/2025, 13:00

Decisão

•26/11/2025, 13:00

Decisão

•26/11/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 13:00