Execução de Título Extrajudicial 5001302-30.2024.8.21.0049 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5001302-30.2024.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 43

14/05/2026, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 43

13/05/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/03/2026, 15:49

Baixa Definitiva

08/10/2024, 17:23

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN1CIV

08/10/2024, 12:19

Remetidos os Autos - Custas - FWN1CIV -> CCALC

07/10/2024, 16:16

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

07/10/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

05/10/2024, 00:12

Intimação por Edital

04/09/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

21/08/2024, 00:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2024 Prazo do edital: 12/09/2024 Prazo de citação/intimação: 04/10/2024

14/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: FABIANA RAFAELLI FREO Local: Frederico Westphalen Data: 13/08/2024 EDITAL Nº 10065367629 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen INTIMAÇÃO da parte ré FABIANA RAFAELLI FREO, CNPJ: 08218818000197 que a ação acima identificada foi **Homologo o acordo entabulado pelas partes (evento 19, ACORDO1), com base no artigo 487, inciso III, alínea "b", combinado com o art. 924, inc. II, ambos do Código de Processo Civil para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.Indefiro o pedido de suspensão do presente feito, porquanto o acordo homologado vale como título executivo judicial e o prosseguimento da demanda, em caso de não pagamento, deverá se dar mediante cumprimento de sentença, conforme determina o item "6" do Ofício-Circular nº 77/2019-CGJ.Nessas condições, não há razão para se manter o feito suspenso durante todo o prazo de cumprimento do acordo.Lavre-se o Termo de Penhora dos Bens indicados no acordo (evento 19, ACORDO1).Mantenho as penhoras, anotações premonitórias e demais restrições realizadas pela parte credora nos bens e direitos em nome da parte devedora FABIANA RAFAELLI FREO, no presente feito, cabendo à BANCO BRADESCO S.A. peticionar nos autos o respectivo levantamento/retirada, com o cumprimento integral do acordo, sob pena de responsabilização civil.Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas remanescentes, nos termos do artigo 90, §§2º e 3º, do Código de Processo Civil.As despesas são devidas pela parte devedora FABIANA RAFAELLI FREO.Em razão do entendimento firmado pelo STJ - Superior Tribunal de Justiça no REsp 195656-RS (2021/0238442-0), considerando a revelia da parte ré FABIANA RAFAELLI FREO, publique-se EDITAL de intimação.''. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Frederico Westphalen, 13 de Agosto de 2024. SERVIDOR: ANA CRISTINA DE CASTRO E MENA. JUIZ(A): MARCO AURELIO ANTUNES DOS SANTOS. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001302-30.2024.8.21.0049/RS

14/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2024

13/08/2024, 08:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 12:45

SENTENÇA

•29/07/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: FABIANA RAFAELLI FREO Local: Frederico Westphalen Data: 13/08/2024 EDITAL Nº 10065367629 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen INTIMAÇÃO da parte ré FABIANA RAFAELLI FREO, CNPJ: 08218818000197 que a ação acima identificada foi **Homologo o acordo entabulado pelas partes (evento 19, ACORDO1), com base no artigo 487, inciso III, alínea "b", combinado com o art. 924, inc. II, ambos do Código de Processo Civil para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.Indefiro o pedido de suspensão do presente feito, porquanto o acordo homologado vale como título executivo judicial e o prosseguimento da demanda, em caso de não pagamento, deverá se dar mediante cumprimento de sentença, conforme determina o item "6" do Ofício-Circular nº 77/2019-CGJ.Nessas condições, não há razão para se manter o feito suspenso durante todo o prazo de cumprimento do acordo.Lavre-se o Termo de Penhora dos Bens indicados no acordo (evento 19, ACORDO1).Mantenho as penhoras, anotações premonitórias e demais restrições realizadas pela parte credora nos bens e direitos em nome da parte devedora FABIANA RAFAELLI FREO, no presente feito, cabendo à BANCO BRADESCO S.A. peticionar nos autos o respectivo levantamento/retirada, com o cumprimento integral do acordo, sob pena de responsabilização civil.Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas remanescentes, nos termos do artigo 90, §§2º e 3º, do Código de Processo Civil.As despesas são devidas pela parte devedora FABIANA RAFAELLI FREO.Em razão do entendimento firmado pelo STJ - Superior Tribunal de Justiça no REsp 195656-RS (2021/0238442-0), considerando a revelia da parte ré FABIANA RAFAELLI FREO, publique-se EDITAL de intimação.''. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Frederico Westphalen, 13 de Agosto de 2024. SERVIDOR: ANA CRISTINA DE CASTRO E MENA. JUIZ(A): MARCO AURELIO ANTUNES DOS SANTOS. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001302-30.2024.8.21.0049/RS