Execução Fiscal 5038437-67.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 8.053,39

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL

CNPJ

Autor

EDUARDO OURIQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

JONES PREMAOR DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ANDRE FRANCISCO WIETHAUS

CPF·Representa: Autor

TIAGO LUCCHESE SCARPETTA

CPF·Representa: Autor

LUCAS LOREA GONCALVES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

JONES PREMAOR DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ANDRE FRANCISCO WIETHAUS

CPF·Representa: Autor

TIAGO LUCCHESE SCARPETTA

CPF·Representa: Autor

LUCAS LOREA GONCALVES

CPF·Representa: Réu

CRISTIANE ACHILLES GUEDES

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51843072320258217000/TJRS

12/02/2026, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/01/2026, 11:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51843072320258217000/TJRS

28/08/2025, 17:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/08/2025, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

07/08/2025, 00:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51843072320258217000/TJRS

07/07/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/06/2025, 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

16/06/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

12/06/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(86)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51843072320258217000/TJRS

12/02/2026, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/01/2026, 11:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51843072320258217000/TJRS

28/08/2025, 17:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/08/2025, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2025, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 15:36

07/08/2025, 00:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51843072320258217000/TJRS

07/07/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/06/2025, 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

16/06/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

12/06/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/06/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/05/2025, 09:43

Determinada a quebra do sigilo bancário

29/05/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 15:36

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2025, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 15:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDUARDO OURIQUE)

24/04/2025, 18:11

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

24/04/2025, 18:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/04/2025, 13:30

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

07/04/2025, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

24/01/2025, 16:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

23/11/2024, 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/11/2024, 04:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 13:32

Alterado o assunto processual

22/11/2024, 13:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2024

14/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50384376720228210010.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS EXECUTADO: EDUARDO OURIQUE Local: Caxias do Sul Data: 13/08/2024 EDITAL Nº 10065375970 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 50384376720228210010. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS e RÉ(U) EDUARDO OURIQUE. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) EDUARDO OURIQUE, CPF: 92958087034 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 8.053,39, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa e Certidãon° 77122/2022, Inscrição: 27.25.6319.001.024, datado e atualizado em 07/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Caxias do Sul/RS, 13/08/2024. SERVIDOR(A): GUILHERME VINICIUS MULLER. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038437-67.2022.8.21.0010/RS

14/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2024

13/08/2024, 11:29

Deferido o pedido

13/08/2024, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

03/06/2024, 11:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 12:23

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 43

03/05/2024, 11:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

03/04/2024, 17:43

Expedição de mandado - CM0010

03/04/2024, 17:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245155223 (Recolhimento de Condução)

27/03/2024, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

12/03/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2024, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2024, 00:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

20/02/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 04:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

24/12/2023, 08:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

01/12/2023, 08:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

28/11/2023, 08:34

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

09/11/2023, 16:42

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

02/11/2023, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 12:02

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

30/10/2023, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

25/08/2023, 11:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 223/2023-CGJ

28/07/2023, 16:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P

12/07/2023, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/05/2023 16:02:20)

17/05/2023, 16:18

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

17/05/2023, 16:00

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

03/05/2023, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

03/05/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

30/01/2023, 07:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

25/01/2023, 07:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

02/01/2023, 09:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/12/2022, 13:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/12/2022, 13:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/12/2022, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

25/11/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/11/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 15:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

16/11/2022, 07:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/10/2022, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 12:06

Distribuído por sorteio

26/09/2022, 08:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2024, 00:52

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 14:36