Agravo em Recurso Especial 5000371-69.2022.8.21.0090 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000371-69.2022.8.21.0090 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/02/2026, 19:23

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 32352/2026

19/01/2026, 13:26

Protocolizada Petição 32352/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/01/2026

19/01/2026, 13:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 998192/2025 - EDcl no AgRg no

22/12/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0998192 - EDcl no AgRg no AREsp 2961330 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 09:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2025, 07:18

Embargos de Declaração de MATHEUS REBECCHI e NAIARA BALDIN Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº998192/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2961330

16/12/2025, 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

16/10/2025, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 998192/2025

16/10/2025, 17:11

Protocolizada Petição 998192/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2025

16/10/2025, 16:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984164/2025

14/10/2025, 13:51

Protocolizada Petição 984164/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 13:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2025 Petição Nº 594229/2025 - AgRg

14/10/2025, 00:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 08:59