Ação Penal - Procedimento Sumário 5001432-06.2017.8.21.0036 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5001432-06.2017.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2024, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/10/2024, 16:02

Juntada de certidão

02/10/2024, 16:01

Recebidos os autos - TJRS -> SDD1CR Número: 50014320620178210036/TJRS

01/10/2024, 14:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50014320620178210036/TJRS

30/08/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): BERENICE FEIJO DE OLIVEIRA APELADO: RODRIGO ORTIZ POLLIS (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUCIANO BAMBINI (OAB RS045011) ADVOGADO(A): BRUNO BAMBINI (OAB RS088477) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: IGOR LORENO DOS SANTOS, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: LURI DOS SANTOS, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: NELSON BORGES FERNANDES, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de agosto de 2024. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente 80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 30 (TRINTA) DE AGOSTO DE 2024, SEXTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER. Apelação Criminal Nº 5001432-06.2017.8.21.0036/RS (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO

14/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SDD1CR -> TJRS

06/08/2024, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

06/08/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 10:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 73

09/07/2024, 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/06/2024, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71

29/06/2024, 13:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 12:47

SENTENÇA

•19/06/2024, 16:31

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