Execução Fiscal 5000155-93.2013.8.21.0100 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

R$ 578,53

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Giruá

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE GIRUÁ

CNPJ

Autor

AMANDIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ESPOLIO E AMANDIO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA LUISA UNSER

OAB/RS 097388·CPF·Representa: Autor

ALISSON PRESTES ROQUE

OAB/RS 100636·CPF·Representa: Autor

JHONATHAN LOWE

OAB/RS 120538·CPF·Representa: Autor

RIANE DE ALMEIDA MUCHA

OAB/RS 089146·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE MÜLLER

OAB/RS 116575·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

FABIANA LUISA UNSER

OAB/RS 097388·CPF·Representa: Autor

ALISSON PRESTES ROQUE

OAB/RS 100636·CPF·Representa: Autor

JHONATHAN LOWE

OAB/RS 120538·CPF·Representa: Autor

RIANE DE ALMEIDA MUCHA

OAB/RS 089146·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE MÜLLER

OAB/RS 116575·CPF·Representa: Autor

CANDIDA REGINATTO

OAB/RS 108266·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50109315920268217000/TJRS

23/01/2026, 13:24

Baixa Definitiva

14/01/2026, 16:11

Remetidos os Autos - CCALC -> GRA2CIV

10/12/2025, 14:29

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GRA2CIV -> CCALC

21/11/2025, 14:02

Remetidos os Autos - CCALC -> GRA2CIV

13/10/2025, 14:46

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - GRA2CIV -> CCALC

11/09/2025, 14:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para decisão/despacho - 10/09/2025 16:36:03)

11/09/2025, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

16/04/2025, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2025, 15:34

Remetidos os Autos - CCALC -> GRA2CIV

20/02/2025, 17:58

Remetidos os Autos - Custas - GRA2CIV -> CCALC

11/12/2024, 16:15

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

11/12/2024, 16:14

Juntada de certidão

11/12/2024, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024

14/08/2024, 02:00

Todas as movimentações(61)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50109315920268217000/TJRS

23/01/2026, 13:24

Baixa Definitiva

14/01/2026, 16:11

Remetidos os Autos - CCALC -> GRA2CIV

10/12/2025, 14:29

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GRA2CIV -> CCALC

21/11/2025, 14:02

Remetidos os Autos - CCALC -> GRA2CIV

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2024, 16:28

13/10/2025, 14:46

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - GRA2CIV -> CCALC

11/09/2025, 14:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para decisão/despacho - 10/09/2025 16:36:03)

11/09/2025, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

16/04/2025, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2025, 15:34

Remetidos os Autos - CCALC -> GRA2CIV

20/02/2025, 17:58

Remetidos os Autos - Custas - GRA2CIV -> CCALC

11/12/2024, 16:15

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

11/12/2024, 16:14

Juntada de certidão

11/12/2024, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024

14/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000155-93.2013.8.21.0100.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GIRUÁ / RS EXECUTADO: AMANDIO DE OLIVEIRA (Espólio) Local: Giruá Data: 13/08/2024 EDITAL Nº 10065387896 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Giruá. Processo: 5000155-93.2013.8.21.0100. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GIRUÁ / RS. Parte Ré: AMANDIO DE OLIVEIRA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré AMANDIO DE OLIVEIRA, CPF: 27535959091, acerca da sentença proferida no processo 50001559320138210100, conforme dispositivo que segue: ""Tendo em vista o pagamento do débito, conforme noticiado pelo exequente na petição do evento 09, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 924, II, do NCPC(...)". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Giruá, 13/08/2024. SERVIDOR(A): CARLA MACIEL OSORIO. JUIZ(ÍZA): CAMILA CELEGATTO CORTELLO ESCANUELA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000155-93.2013.8.21.0100/RS

14/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2024

13/08/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/08/2024, 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

13/08/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

06/08/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

09/07/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 18:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

19/03/2024, 08:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/02/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/01/2024, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

26/01/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 14:20

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GRA2CIV

18/12/2023, 16:39

Remetidos os Autos - GRA2CIV -> URCAJUD

14/11/2023, 14:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO E AMANDIO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

14/11/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/10/2023, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

11/10/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

15/06/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

07/02/2023, 01:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

13/12/2022, 08:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/11/2022, 13:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Lançando

10/11/2022, 23:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

09/11/2022, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 14:35

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

23/08/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 13:10

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GRA2CIV

28/06/2022, 23:00

Juntada de íntegra do processo

28/06/2022, 23:00

Remetidos os Autos - GRA2CIV -> NUCDIGLOC

27/06/2022, 13:36

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/10/2020, 12:42

PETIÇÃO

•26/01/2024, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 14:34