Ação Penal - Procedimento Ordinário 5009084-49.2023.8.21.0041 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Ordinário 5009084-49.2023.8.21.0041 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE CORREA MACIEL (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO SANTOS MARINO TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CAIO FRANCES NEVES DA SILVA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MAICON RODRIGUES PULSZ (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MARCELO TEIXEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: SOLENE DE FATIMA ZIMERMANN FERREIRA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: TIAGO FEISTLER (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: WESLEY LUIZ DRESCH (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de agosto de 2024. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente 80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 30 (TRINTA) DE AGOSTO DE 2024, SEXTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER. Apelação Criminal Nº 5009084-49.2023.8.21.0041/RS (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador LUIZ MELLO GUIMARAES

14/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Alexandre Correa Maciel)<br/>BNMP: 5009084-49.2023.8.21.0041.03.0001-13<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXANDRE CORREA MACIEL - CONDENADO - PRESO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98

Expedição de mandado - CM0156

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 95

Expedição de mandado - Prioridade - 31/10/2024 - CM0041

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95

Remetidos os Autos - CCALC -> CEN1CIV

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - CEN1CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> CEN1CIV Número: 50090844920238210041/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50090844920238210041/TJRS

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