Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5019116152018821000120260507095751
07/05/2026, 09:57
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 05/05/2026 para recurso
06/05/2026, 15:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359748/2026
15/04/2026, 14:51
Protocolizada Petição 359748/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2026
15/04/2026, 13:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026
15/04/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2026, 01:01
Expedição de Ofício nº 081853/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão
13/04/2026, 16:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026
13/04/2026, 15:10
Conhecido o recurso de TIAGO CHAVES DAUVEL e provido
13/04/2026, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
31/03/2026, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
31/03/2026, 18:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 307747/2026
31/03/2026, 18:31
Protocolizada Petição 307747/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2026
31/03/2026, 18:17
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/03/2026, 17:42
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
16/03/2026, 17:42
Documentos
Ofício
•13/04/2026, 15:58
DECISÃO TERMINATIVA
•13/04/2026, 15:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026
15/04/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2026, 01:01
Expedição de Ofício nº 081853/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão
13/04/2026, 16:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026
13/04/2026, 15:10
Conhecido o recurso de TIAGO CHAVES DAUVEL e provido
13/04/2026, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
31/03/2026, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
31/03/2026, 18:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 307747/2026
31/03/2026, 18:31
Protocolizada Petição 307747/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2026
31/03/2026, 18:17
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/03/2026, 17:42
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
16/03/2026, 17:42
Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 944149 (2024/0340502-9)
16/03/2026, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
25/02/2026, 18:23
Decisão
•25/02/2026, 18:22
Decisão
•25/02/2026, 18:22
Acórdão
•25/02/2026, 18:22
Decisão
•25/02/2026, 18:22
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•25/02/2026, 18:22
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•25/02/2026, 18:22
Acórdão
•25/02/2026, 18:22
Decisão
•25/02/2026, 18:22
Ato Ordinatório
•25/02/2026, 18:22
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário