Agravo de Execução Penal 8001037-94.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo de Execução Penal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Volcir Antonio Casal

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Agravo de Execução Penal · 2ª Vara de Execução Criminal Regional de Caxias do Sul

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

JONATAN RODRIGO MARQUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA GOLDMAN RUWEL

CPF·Representa: Autor

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF·Representa: Autor

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Autor

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

SANDRA GOLDMAN RUWEL

CPF·Representa: Autor

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF·Representa: Autor

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Autor

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF·Representa: Autor

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49001458320240909153820

09/09/2024, 15:38

Transitado em Julgado - Data: 07/09/2024

09/09/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/09/2024, 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

07/09/2024, 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

03/09/2024, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/09/2024, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/09/2024, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/09/2024, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/09/2024, 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabVAC -> Sec7CCri

30/08/2024, 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024, 17:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/08/2024, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:00</b>

14/08/2024, 02:00

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49001458320240909153820

09/09/2024, 15:38

Transitado em Julgado - Data: 07/09/2024

09/09/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/09/2024, 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

07/09/2024, 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

Documentos

EXTRATO DE ATA

•30/08/2024, 14:38

03/09/2024, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/09/2024, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/09/2024, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/09/2024, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/09/2024, 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabVAC -> Sec7CCri

30/08/2024, 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024, 17:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/08/2024, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:00</b>

14/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 321

13/08/2024, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/08/2024, 15:06

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabVAC

30/07/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/07/2024, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

30/07/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/07/2024, 20:07

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVAC -> Sec7CCri

22/07/2024, 14:18

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVAC

16/07/2024, 15:44

Alterado o assunto processual

16/07/2024, 15:43

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 17:30

Remetidos os Autos - GabVAC -> DProc

15/07/2024, 17:30